Proposta no Senado busca fortalecer Defensorias Públicas com 2% da receita estadual
Senado avalia projeto que visa destinar 2% da receita estadual às Defensorias Públicas, buscando fortalecer o acesso à justiça gratuita no Brasil.
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Tag: projeto
Brasil terá comitê para minerais estratégicos, propõe relator Arnaldo Jardim
Deputado Arnaldo Jardim propõe comitê para definir minerais estratégicos do Brasil, visando agregar valor e impulsionar a nova economia global.
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