Maioria dos partidos não explica ao STF controle de emendas
Apenas sete dos 21 partidos do Congresso Nacional responderam ao STF sobre o controle de emendas parlamentares, levantando questões sobre transparência.
Continue lendo...
Tag: supremo
Câmara dos Deputados defende legalidade de emendas de comissão ao Supremo
A Câmara dos Deputados enviou ao STF documentos para comprovar a regularidade das emendas de comissão, rebatendo acusações de irregularidades.
Continue lendo...
Supremo Tribunal Federal reafirma autonomia e reage a críticas dos EUA e tarifaço de Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) declara que não cederá a pressões externas após o governo Trump criticar a Justiça brasileira e impor tarifas.
Continue lendo...
ANPV contesta no STF lei da dosimetria que beneficia condenados por atos contra a democracia
ANPV questiona no STF a lei da dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes contra a democracia, alegando inconstitucionalidade e retrocesso.
Continue lendo...
Funeral histórico de Ali Khamenei no Irã busca união nacional após meses de conflito
O Irã prepara um funeral histórico e grandioso para Ali Khamenei, buscando projetar unidade nacional e resistência após sua morte em meio a conflitos.
Continue lendo...
Apuração de fraudes no INSS e elos com Lulinha enfrenta lentidão por escassez de efetivo na PF
Investigação da PF sobre esquema bilionário no INSS e supostos elos com Lulinha enfrenta atrasos por falta de pessoal.
Continue lendo...
Supremo Tribunal Federal amplia atuação em políticas públicas e gestão, gerando debate sobre limites dos poderes
O STF tem assumido funções de gestão e políticas públicas, gerando debates sobre a separação de poderes no Brasil. Entenda os riscos.
Continue lendo...
Estado de coisas inconstitucional: a tese que redefine o papel do STF na gestão pública
A tese do estado de coisas inconstitucional permite ao STF intervir em políticas públicas, gerando debate sobre a separação de poderes no Brasil.
Continue lendo...
Polícia Federal aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula em postagem sobre tráfico
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas em postagem no X, enviando o caso ao STF.
Continue lendo...
STF suspende punições da Nr-1 e busca clareza em gestão de riscos
Ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por 90 dias as punições da NR-1, buscando mais objetividade e segurança jurídica para empresas.
Continue lendo...