PSTU rejeita pacto eleitoral do Tre-sp por divergências sobre fundo e regras de TV
PSTU recusa assinar pacto eleitoral do TRE-SP. Candidata cita discordância com regras de TV e fundo partidário em evento com outros candidatos.
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Tag: tribunal
TSE libera verbas do fundo eleitoral para 2026 após PT desistir de processo na corte
TSE encerra ação do PT sobre fundo eleitoral após desistência da sigla. Entenda o impacto nos repasses para as eleições de 2026.
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Governo Trump amplia ofensiva e impõe sanções contra cúpula do Tribunal Penal Internacional
Governo Trump impõe sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e amplia ofensiva contra o tribunal, alegando politização e ameaça à soberania dos EUA.
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Suprema Corte dos EUA nega novo recurso de Trump em condenação por abuso sexual
Suprema Corte dos EUA nega recurso de Donald Trump em caso de abuso sexual contra E. Jean Carroll. Indenização de US$ 5 milhões é definitiva.
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Dino determina afastamento de Daniel Brandão da presidência do TCE do Maranhão
Ministro Flávio Dino afasta Daniel Brandão da presidência do TCE-MA por 180 dias em meio a investigações sobre homicídio e corrupção.
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TRE de Roraima permite que ex-governador cassado dispute vaga ao Senado em 2026
eleições – TRE de Roraima autoriza ex-governador Edilson Damião a disputar o Senado em 2026 após decisão unânime sobre desincompatibilização.
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Ministro Fachin inicia série de debates sobre integridade e futuro do Judiciário
Ministro Fachin abre seminários da Folha sobre o Judiciário, abordando integridade e desafios para a justiça brasileira.
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Deputado Lindbergh Farias solicita ao STF que Flávio, Eduardo e PL indenizem por impactos de tarifas americanas
Lindbergh Farias aciona o STF pedindo que Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e o PL indenizem por prejuízos do tarifaço dos EUA.
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Uso de inteligência artificial coloca candidatura de Flávio Bolsonaro sob análise do STF
eleições – O uso de IA na campanha de Flávio Bolsonaro gera debate jurídico sobre possíveis punições eleitorais e limites do STF na análise do caso.
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Nova queixa do Brasil na OMC destaca paralisia do sistema de comércio global
Brasil aciona a OMC contra tarifas, expondo a paralisia do tribunal de apelação e os desafios do comércio global.
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