Apuração de fraudes no INSS e elos com Lulinha enfrenta lentidão por escassez de efetivo na PF
Investigação da PF sobre esquema bilionário no INSS e supostos elos com Lulinha enfrenta atrasos por falta de pessoal.
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Tag: tribunal
Supremo Tribunal Federal amplia atuação em políticas públicas e gestão, gerando debate sobre limites dos poderes
O STF tem assumido funções de gestão e políticas públicas, gerando debates sobre a separação de poderes no Brasil. Entenda os riscos.
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Estado de coisas inconstitucional: a tese que redefine o papel do STF na gestão pública
A tese do estado de coisas inconstitucional permite ao STF intervir em políticas públicas, gerando debate sobre a separação de poderes no Brasil.
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Polícia Federal aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula em postagem sobre tráfico
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas em postagem no X, enviando o caso ao STF.
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Coerência em xeque: Turma do TST que condenou empresa por falta de mulheres é composta apenas por homens
composição – A 3ª Turma do TST, que condenou a Ortobom por não ter mulheres em gerência, é composta só por homens, gerando debate sobre coerência.
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STF suspende punições da Nr-1 e busca clareza em gestão de riscos
Ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por 90 dias as punições da NR-1, buscando mais objetividade e segurança jurídica para empresas.
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Rivalidade no STF: Gilmar Mendes e André Mendonça divergem sobre caso Banco Master
A rivalidade no STF se intensifica com o embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça na investigação do Banco Master, gerando tensões.
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STF valida anistia a partidos que não aplicaram cotas raciais em pleitos passados
O Supremo Tribunal Federal validou a anistia a partidos que não cumpriram cotas raciais em eleições anteriores a 2022, gerando debate.
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Superior Tribunal Militar ilumina sede com cores do arco-íris em ato inédito
justiça – O STM iluminou sua sede com as cores do arco-íris em ato inédito. A medida, liderada pela ministra Maria Elizabeth Rocha, gera debates no Judiciário.
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Supremo Tribunal Federal condena Eduardo Bolsonaro e abre debate sobre desdobramentos políticos
O STF condenou Eduardo Bolsonaro a quatro anos em regime semiaberto. Entenda os detalhes do processo e os impactos políticos da decisão judicial.
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