Tribunal nega pedido de Michelle Bolsonaro em processo contra Joice Hasselmann
A justiça brasileira rejeitou a ação judicial de Michelle Bolsonaro contra Joice Hasselmann por críticas políticas, reforçando limites da liberdade de
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Tag: tribunal
Irmãos Tate, da ‘machosfera’, presos nos EUA e contestam extradição por acusações de estupro
irmãos – Os influenciadores Andrew e Tristan Tate, figuras da ‘machosfera’, foram presos nos EUA e contestam extradição para a Inglaterra por graves
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Judiciário: corregedores do CNJ e ministros do STJ em comitivas internacionais levantam debate
Judiciário: corregedores e ministros do STJ em comitivas internacionais geram debate sobre transparência e financiamento de eventos.
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Supremo Tribunal Federal reafirma autonomia e reage a críticas dos EUA e tarifaço de Trump
O Supremo Tribunal Federal (STF) declara que não cederá a pressões externas após o governo Trump criticar a Justiça brasileira e impor tarifas.
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Homem britânico confessa 32 crimes sexuais contra parceira dopada ao longo de uma década
Crimes sexuais: homem britânico se declara culpado por 32 abusos contra a parceira dopada ou dormindo, em caso que ecoa Gisèle Pelicot.
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Apuração de fraudes no INSS e elos com Lulinha enfrenta lentidão por escassez de efetivo na PF
Investigação da PF sobre esquema bilionário no INSS e supostos elos com Lulinha enfrenta atrasos por falta de pessoal.
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Supremo Tribunal Federal amplia atuação em políticas públicas e gestão, gerando debate sobre limites dos poderes
O STF tem assumido funções de gestão e políticas públicas, gerando debates sobre a separação de poderes no Brasil. Entenda os riscos.
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Estado de coisas inconstitucional: a tese que redefine o papel do STF na gestão pública
A tese do estado de coisas inconstitucional permite ao STF intervir em políticas públicas, gerando debate sobre a separação de poderes no Brasil.
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Polícia Federal aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula em postagem sobre tráfico
A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas em postagem no X, enviando o caso ao STF.
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Coerência em xeque: Turma do TST que condenou empresa por falta de mulheres é composta apenas por homens
composição – A 3ª Turma do TST, que condenou a Ortobom por não ter mulheres em gerência, é composta só por homens, gerando debate sobre coerência.
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