Em um cenário de crescentes atritos internos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dirigiu críticas veladas ao colega André Mendonça durante uma sessão ordinária da Corte. O episódio, ocorrido nesta quarta-feira (30), reacende o debate sobre as divergências entre os magistrados e a imagem da instituição, especialmente após uma série de decisões conflitantes que culminaram em uma nova crise.
A sessão, que se iniciou sem a presença dos ministros Nunes Marques, Flávio Dino e Luiz Fux, era aguardada com expectativa. A ausência desses nomes, que protagonizaram embates recentes, sublinhou o clima de tensão que permeia o tribunal, com as provocações de Gilmar Mendes servindo como um eco das insatisfações acumuladas.
A Origem da Nova Crise e o Caso Nossa Senhora Aparecida
O pano de fundo para a mais recente turbulência no STF reside em uma decisão de André Mendonça, proferida na semana passada. O ministro determinou a remoção de mais de mil publicações em redes sociais que disseminavam uma notícia falsa. Essa fake news atribuía ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de revogar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, a partir de uma postagem do humorista Antônio Tabet.
A sequência de eventos que se seguiu intensificou o conflito. Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça, argumentando a necessidade de proteger a liberdade de expressão e evitar uma censura em massa. Contudo, Luiz Fux interveio na segunda-feira (28), suspendendo a liminar de Dino e restabelecendo a ordem de remoção dos posts. Essa sucessão de decisões contraditórias gerou um ofício de Nunes Marques a Edson Fachin, criticando o que considerou uma interferência indevida em decisões da Justiça Eleitoral.
As Críticas de Gilmar Mendes e Seus Antecedentes
Durante a sessão, Gilmar Mendes aproveitou para tecer elogios à trajetória de Edson Fachin na Corte, que completa 11 anos, e à sua presidência, há um ano. No entanto, as palavras de Mendes continham uma clara alfinetada, ao relembrar a época dos julgamentos da Operação Lava Jato.
“Naquela quadra não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade. Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, citou o ministro. A menção a “uso político-eleitoral” de investigações não foi aleatória; ela remete a uma provocação anterior feita por Gilmar Mendes a André Mendonça, há cerca de duas semanas.
Naquela ocasião, a crítica estava ligada ao julgamento da abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por supostamente manter diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. A repetição da frase reforça a percepção de uma linha de pensamento crítica de Mendes em relação a condutas que ele considera inadequadas ou politizadas no âmbito judicial.
Diálogo Velado e Repercussões na Corte
Apesar da provocação direta, André Mendonça optou por não rebater as palavras de Gilmar Mendes e não pediu a palavra. A discrição de Mendonça, contudo, não impediu que o clima de tensão fosse percebido. Após a fala de Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também fez um elogio à atuação de Fachin, mas com uma nova alfinetada, desta vez direcionada a Flávio Dino.
“Vossa excelência é, sobretudo, um homem do diálogo sereno, franco, afável, aberto e eficaz. Mas, vossa excelência também sabe como e quando agir. A sua presidência nos dá segurança e tranquilidade quanto à última etapa do seu biênio à frente do tribunal”, afirmou Gonet. A fala foi interpretada como uma crítica direta a Dino, que, em sessão anterior, atacou fortemente Fachin por ter levado a abertura de investigação de Moraes a julgamento, pedindo vista e paralisando o caso por até 90 dias.
A sequência de decisões e contra-decisões em torno do caso da Padroeira do Brasil levou o ministro Fachin a antecipar a análise do caso para o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde, até o momento, apenas André Mendonça votou a favor de sua própria decisão de manter a remoção das publicações. Este movimento indica a complexidade e a sensibilidade dos temas em discussão, bem como a busca por soluções para os impasses internos.
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