Defesa de Jairinho busca anular júri de 43 anos, enquanto MPRJ recorre contra perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel.
Continue lendo...
Ação do MP Eleitoral que pede a cassação do registro do PCO está parada no TSE há quase um ano, sem decisões ou movimentações processuais.
Continue lendo...
bloqueio – Juíza de SP bloqueia CNH, passaporte e cartões de devedores, aplicando precedente do STF que valida medidas atípicas para execução de dívidas.
Continue lendo...
Tensão no STF revela a transição de ministros individuais para ‘facções judiciais’, impulsionando debates sobre ética e accountability na corte.
Continue lendo...
supremo – Flávio Dino defende decisões monocráticas e participação de ministros do STF em eventos, abordando críticas sobre o funcionamento da Justiça.
Continue lendo...
Cármen Lúcia cancelou multa de R$ 600 mil aplicada por Moraes a dona de perfil no X, alegando cobrança indevida e falta de notificação.
Continue lendo...
redesenho – Tribunal da Virgínia anula mapa eleitoral democrata, impactando eleições de meio de mandato e a disputa partidária nos EUA.
Continue lendo...
Hospital Sírio-Libanês é condenado a indenizar mulher por cobrança indevida de congelamento de sêmen e negativação no Serasa.
Continue lendo...
Justiça do DF rejeita ação do PT contra deputado Carlos Jordy por chamar sigla de “Partido dos Traficantes”, citando imunidade parlamentar.
Continue lendo...
TJ-PR revoga criação de 28 núcleos especializados, os Núcleos de Justiça 4.0, para evitar a consolidação de brechas para penduricalhos em meio a novas
Continue lendo...
