A comissão especial, presidida pela deputada Maria Rosa está marcada para esta terça-feira (11) sobre a política nacional de proteção e inclusão de pessoas com autismo.
A Convocação de emergência, a pedido da deputada Maria Rosas, coloca em pauta a votação do parecer que pode representar um avanço histórico para a comunidade autista e famílias atípicas de todo o Brasil
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, para discussão e votação do parecer do relator, o deputado federal Fernando Marangoni.
A reunião vai acontecer às 14h no Anexo II, Plenário 09, da Câmara dos Deputados.
O centro das discussões do relatório segundo o deputado Fernando Marangoni, que tem se destacado nacionalmente na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das famílias atípicas, é positiva para esse encontro. O parlamentar é reconhecido como uma das principais vozes da pauta do autismo no Congresso Nacional e atua como relator da proposta que pretende instituir uma política pública nacional voltada à garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo.
O Projeto de Lei nº 3080, de 2020, de autoria do então deputado Alexandre Frota, prevê a criação de uma política pública nacional.
Em declaração sobre a votação, o deputado federal Fernando Marangoni destacou a expectativa de um marco para a comunidade autista brasileira: “Estamos muito otimistas com a votação do nosso relatório. O texto ficou bem completo, objetivo, inclusivo, para que seja instituto de fato a política pública de proteção e inclusão dos nossos autistas, bem como para as famílias atípicas do Brasil. Vai ser um dia histórico para a comunidade autista e a partir daí o texto seguirá direto para o senado.”
A votação desta terça-feira ganha especial relevância diante da necessidade de consolidar, em âmbito nacional, políticas públicas permanentes de proteção, inclusão e garantia de direitos para as pessoas com autismo e suas famílias.
A expectativa é de que a reunião desta terça-feira represente um momento decisivo para o avanço da matéria no Congresso Nacional. Caso o parecer seja aprovado pela Comissão Especial, a proposta seguirá para a próxima etapa de sua tramitação legislativa, no Senado Federal.
Com a convocação extraordinária, a Câmara dos Deputados coloca novamente no centro do debate nacional uma pauta que mobiliza milhões de brasileiros e que tem no deputado Fernando Marangoni uma de suas principais referências no Parlamento.
Saiba mais sobre o Deputado Federal Fernando Marangoni – (PODEMOS – SP):
Fernando Marangoni é professor universitário, advogado com doutorado em Ciências Sociais. Foi secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André (SP) e Secretário Executivo de Habitação do estado de São Paulo.
