Em um cenário político global marcado por polarização e desafios às instituições, a obra “Povo vs. Democracia” (The People vs. Democracy), do cientista político germano-americano Yascha Mounk, publicada em 2018, emerge como um ponto crucial de debate. O livro propõe um diagnóstico contundente sobre a decomposição da democracia liberal, sugerindo que o liberalismo e a democracia, antes vistos como elementos inseparáveis, estão em processo de divórcio. Esta tese, embora reconhecida por sua lucidez analítica, é submetida a uma análise crítica aprofundada por Flávio Gordon, que aponta para conclusões apressadas e uma assimetria na abordagem do autor.
A relevância do trabalho de Mounk reside em sua capacidade de articular uma preocupação crescente sobre o futuro dos sistemas políticos ocidentais. Contudo, a resenha de Gordon, publicada originalmente na Gazeta do Povo, convida o leitor a questionar as nuances e implicações desse diagnóstico, especialmente quando se observam as tensões e contradições que permeiam a realidade contemporânea, desde a gestão de crises sanitárias até a liberdade de expressão.
O Diagnóstico de Yascha Mounk sobre a Democracia Liberal
Yascha Mounk argumenta que, após um longo período de estabilidade pós-Segunda Guerra Mundial, no qual liberalismo e democracia caminharam juntos, essa união se mostrou historicamente contingente. A expressão “democracia liberal” parecia um pleonasmo, mas Mounk defende que estamos testemunhando sua separação em duas vertentes distintas. De um lado, surgem as “democracias iliberais”, caracterizadas por governos eleitos que, segundo sua análise, corroem direitos individuais, a liberdade de imprensa e a independência judicial. Exemplos citados incluem a Hungria, a Polônia, a Turquia e os Estados Unidos sob a administração Trump.
Do outro lado, proliferam os “liberalismos não democráticos”: tecnocracias, cortes constitucionais e organismos supranacionais que, em tese, protegem direitos individuais e minorias, mas o fazem à revelia da vontade popular, esvaziando progressivamente o conteúdo democrático do sistema. Essa bifurcação oferece um esquema analítico interessante para compreender as transformações políticas atuais, mas, como aponta Gordon, a maneira como Mounk trata cada uma dessas vertentes revela um viés que merece ser examinado com mais rigor.
A Crítica de Flávio Gordon: Assimetria e Contradições
A principal crítica de Flávio Gordon reside na assimetria com que Mounk aborda os dois lados do divórcio. Enquanto as “democracias iliberais” são descritas com exemplos concretos e acusações precisas, os “liberalismos não democráticos” são tratados com uma brandura analítica que beira a indulgência. Gordon questiona se os regimes tachados de “iliberais” realmente solaparam direitos individuais e liberdade de imprensa de forma mais grave e sistemática do que as democracias liberais que servem de parâmetro.
A pandemia de Covid-19, por exemplo, serviu como um revelador fotográfico. Democracias liberais consolidadas, como França, Alemanha, Canadá, Austrália e Reino Unido, suspenderam liberdades civis fundamentais com uma velocidade e abrangência que teriam horrorizado liberais clássicos: lockdowns compulsórios, proibição de cultos religiosos, vedação de manifestações políticas, segregação de não vacinados e até o congelamento de contas bancárias de manifestantes, como ocorreu no Canadá de Justin Trudeau. Em contraste, na Hungria de Orbán e no Brasil de Jair Bolsonaro, houve resistência a grande parte dessas restrições. A pandemia expôs que o comprometimento das democracias liberais com as liberdades individuais pode ser, em larga medida, um comprometimento de “tempo bom”, válido apenas enquanto não surge um pretexto forte para suspendê-lo.
A situação da liberdade de expressão na Europa contemporânea aprofunda esse desconforto. Cidadãos são rotineiramente investigados, processados e condenados por opiniões expressas nas redes sociais sobre temas como imigração, Islã, políticas de gênero e identidade nacional. O Digital Services Act europeu institucionaliza um regime de monitoramento e remoção de conteúdo que seria execrado se implementado por governos do Leste Europeu. O que em Bruxelas é chamado de “combate à desinformação”, em Budapeste seria “erosão democrática”, revelando um duplo padrão estrutural.
Liberalismo Contemporâneo: Neutralidade em Questão e a Perseguição a Minorias
A segunda pergunta incisiva de Gordon é sobre quais direitos e quais minorias o “liberalismo não democrático” efetivamente protege. A neutralidade axiológica, que o liberalismo reivindica como sua marca distintiva, torna-se uma ficção cada vez mais difícil de sustentar. O liberalismo contemporâneo, ao esposar uma cosmovisão e antropologia próprias, persegue quem não adere a elas com um zelo que se assemelha ao de sistemas ideológico-religiosos que afirma superar.
A hostilidade mais sistemática do liberalismo contemporâneo, observa Gordon, é dirigida contra o catolicismo e o cristianismo tradicional. Conservadores cristãos na Europa e nos Estados Unidos testemunham a erosão progressiva de seu espaço na esfera pública: adotantes católicos excluídos de programas de adoção, médicos coagidos a participar de procedimentos que violam sua consciência, professores demitidos por recusarem pronomes, padres investigados por sermões e universidades confessionais perdendo acreditação. Nesse contexto, o “liberalismo não democrático” não protege os direitos individuais dessas pessoas; pelo contrário, a lógica do sistema sugere que elas não são dignas de proteção, sendo vistas como um problema social a ser corrigido.
Paralelos Alarmantes: A Visão de Ryszard Legutko e a Ideologia Totalizante
Para aprofundar a discussão, Gordon sugere a leitura de “The Demon in Democracy” (O Demônio na Democracia), do filósofo polonês Ryszard Legutko. Ex-dissidente anticomunista e parlamentar europeu, Legutko oferece uma perspectiva única, tendo vivido sob o comunismo e testemunhado o que veio em seu lugar. Sua tese é contundente: a democracia liberal, tal como se desenvolveu nas últimas décadas, compartilha uma série de características estruturais alarmantes com o comunismo que ela ajudou a derrubar.
Ambos os sistemas, argumenta Legutko, são utópicos, projetando um “fim da história” onde seus valores prevalecerão. Ambos são historicistas, insistindo que a história caminha inevitavelmente em sua direção, tornando a resistência moralmente repreensível. Consequentemente, ambos exigem que todas as instituições sociais – família, igrejas, associações – se conformem às suas normas e se dedicam a uma engenharia social contínua para promover essa conformidade. Quando encontram resistência, engajam-se em uma luta interminável contra os “inimigos da sociedade”: superstição, tradição, intolerância, “desinformação”. A lista de demônios muda, mas a lógica da demonização permanece. Em suma, a democracia liberal, como o marxismo, tornou-se uma ideologia totalizante que, por trás de um véu de tolerância, admite pouca discordância substantiva, tratando-a como patologia social a ser corrigida.
A análise de Flávio Gordon sobre a obra de Yascha Mounk, enriquecida pelos paralelos com Legutko, oferece uma perspectiva crucial para entender as complexidades e desafios enfrentados pela democracia liberal. Em um mundo onde as definições de liberdade e democracia estão em constante reavaliação, é fundamental que o público esteja ciente das diversas interpretações e críticas que moldam o debate político. Para continuar acompanhando análises aprofundadas sobre política, sociedade e os rumos do cenário global, explore o Diário Global, seu portal de informação relevante, atual e contextualizada.
