Supremo decide que Lei Maria da Penha protege vítimas mesmo sem vínculo com agressor
STF decide por unanimidade ampliar a Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo entre vítima e agressor.
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Tag: direitos
Candidaturas LGBT+ batem recorde e se expandem por partidos para as eleições de 2026
Candidaturas LGBT+ batem recorde para 2026, com 514 nomes confirmados e crescimento de 57%, ampliando a representatividade política em diversos partidos.
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Vietnã intensifica combate à preferência cultural por filhos homens
O Vietnã propõe novas medidas para reduzir a preferência por filhos homens e equilibrar a proporção de nascimentos até 2035.
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TSE registra 191 candidaturas indígenas e marca recorde de representação para 2026
Eleições 2026 batem recorde com 191 candidaturas indígenas registradas no TSE. Confira o panorama da representação dos povos originários no país.
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Exército de Israel anuncia investigação sobre a morte da menina Hind Rajab em Gaza
Exército de Israel investigará morte da menina Hind Rajab e socorristas, mas descarta apurar ataque contra a World Central Kitchen.
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Portugal sanciona lei que veta ocultação do rosto em espaços públicos
Portugal sanciona lei que proíbe o uso de vestimentas que ocultam o rosto em locais públicos, visando segurança e integração social.
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Jurandy Pacífico retira candidatura a deputado na Bahia após sofrer ameaças contra sua segurança
Jurandy Pacífico, filho de Mãe Bernadete, desiste de candidatura a deputado federal na Bahia por ameaças e segurança, impactando a luta quilombola.
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Câmaras municipais são o principal palco de violência política contra vereadoras no Brasil
Pesquisa revela que 77% das agressões contra vereadoras ocorrem dentro das Câmaras Municipais. Entenda os impactos da violência política de gênero.
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Turismo de nascimento: o que muda com as novas ordens executivas de Trump nos EUA
imigração – Entenda as novas ordens executivas de Trump para restringir o turismo de nascimento e limitar a cidadania por solo nos Estados Unidos.
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Líbano aprova abolição da pena de morte e se torna pioneiro no Oriente Médio
abolição – Líbano faz história ao abolir a pena de morte, tornando-se o primeiro país do Oriente Médio a eliminar a punição capital de sua legislação.
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