Supremo Tribunal Federal avalia encerrar inquérito das fake news antes de 2026
Ministros do STF discutem encerrar o inquérito das fake news antes das eleições de 2026 para reduzir críticas sobre a duração do processo.
Continue lendo...
Tag: judiciário
Fachin repreende advogado por tratar ministros do STF pelo nome durante sessão
Edson Fachin cobrou formalidade de advogado que chamou ministros do STF pelo nome durante sessão. O caso gerou debate sobre a liturgia da Corte.
Continue lendo...
Ministro Flávio Dino é alvo de pedidos de afastamento no STF por inquéritos do Maranhão
Flávio Dino enfrenta pedidos de afastamento no STF por inquéritos envolvendo adversários políticos do Maranhão. Entenda as acusações.
Continue lendo...
Alexandre de Moraes critica audiência de influenciadores e levanta debate sobre regulação
Ministro Alexandre de Moraes critica alta audiência de influenciadores digitais e reacende debate sobre regulação e liberdade de expressão.
Continue lendo...
Judiciário em debate: Presidente do STJ vê regras para eventos como desvio do foco principal
Presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, minimiza eficácia de regras para eventos e defende reforma do Judiciário.
Continue lendo...
CNJ afasta desembargadores do TRF4 em decisão que reacende debate sobre limites da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça afastou desembargadores do TRF4 por decisões na Lava Jato, gerando intenso debate jurídico e institucional.
Continue lendo...
Dino e Moraes enfrentam isolamento no STF ao sugerirem volta do diploma de jornalista
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes encontram resistência no STF ao defenderem a volta da exigência do diploma para jornalistas.
Continue lendo...
Nunes Marques trava julgamentos no TSE sobre remoção de posts contra Lula
Nunes Marques suspende julgamentos no TSE sobre remoção de posts contra Lula. Maioria dos ministros votou pela retirada, mas processos seguem travados.
Continue lendo...
Supremo decide que Lei Maria da Penha protege vítimas mesmo sem vínculo com agressor
STF decide por unanimidade ampliar a Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo entre vítima e agressor.
Continue lendo...
Flávio Bolsonaro em Belo Horizonte: caminhada com Roscoe e Nikolas reforça palanque
Flávio Bolsonaro realiza caminhada em Belo Horizonte ao lado de Flávio Roscoe e Nikolas Ferreira, buscando fortalecer o palanque em Minas Gerais.
Continue lendo...