Governo Lula freia regulação de big techs no Cade sob pressão externa e interna
O governo Lula recuou na regulação de big techs via Cade após pressão dos EUA e oposição, travando o PL 4.675/2025.
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Tag: legislação
Congresso Nacional retoma trabalhos após recesso, mas plenário só volta em agosto
O Congresso Nacional volta do recesso parlamentar, mas a pauta de votações plenárias só deve ser retomada em agosto.
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Lula é multado pelo Tre-sp por propaganda eleitoral antecipada em evento oficial
Lula é multado em R$ 15 mil pelo TRE-SP por propaganda antecipada, após pedir votos para Marina Silva e Simone Tebet em evento oficial.
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Venda de medicamentos em máquinas automáticas é alvo de apuração do Ministério Público em São Paulo
O Conselho Regional de Farmácia de SP acionou o MPSP para investigar a venda irregular de medicamentos em máquinas automáticas em condomínios.
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Ministério da Pesca aposta em receitas culinárias para contornar restrições eleitorais
Ministério da Pesca intensifica publicação de receitas culinárias em seu site para contornar restrições da lei eleitoral.
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Promoção de canetas emagrecedoras por influenciadores pode gerar multas milionárias
Influenciadores brasileiros promovem canetas emagrecedoras sem registro da Anvisa e podem enfrentar multas de até R$ 1,5 milhão.
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Brasil sanciona lei para impulsionar autonomia e produção na indústria da saúde
A nova lei brasileira para a indústria da saúde visa garantir autonomia na produção de medicamentos e insumos, fortalecendo a soberania nacional.
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Publicidade de apostas esportivas agora exige alertas sobre riscos
Novas regras obrigam anúncios de apostas esportivas a exibir alertas sobre riscos de dependência e perdas financeiras.
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Defesa pessoal feminina: spray de pimenta é medida paliativa, alerta promotora
Promotora do MPSP alerta que spray de pimenta para defesa pessoal feminina é medida paliativa, gerando falsa segurança e riscos legais.
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Recesso parlamentar adia votações cruciais sobre trabalho, impostos e segurança no Congresso
O Congresso Nacional inicia recesso sem votar temas como a escala 6×1, a taxa das blusinhas e a PEC da segurança pública, adiando debates cruciais.
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