Câmara dos Deputados debate marco regulatório para exploração de minerais críticos no Brasil
Câmara dos Deputados analisa projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos para fomentar a indústria e a economia do Brasil.
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Tag: legislação
Tarcísio de Freitas propõe ampliar licença-paternidade para 20 dias em São Paulo
Tarcísio de Freitas envia projeto à Alesp para ampliar licença-paternidade de servidores estaduais para 20 dias e ajustar regras de maternidade.
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Tramitação da PEC da escala 6×1 enfrenta ceticismo e deve ficar para junho
política – A votação da PEC da escala 6×1 na Câmara deve ser adiada para junho, apesar do esforço do presidente Hugo Motta para acelerar o cronograma.
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Governo Trump investiga faculdade feminina por admissão de estudantes transgênero
educação – Governo Trump investiga a Smith College por aceitar estudantes trans, levantando debate sobre o Título IX e o financiamento de faculdades femininas.
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Brasil enfrenta desafio para transformar potencial mineral em soberania industrial
Brasil busca superar ‘vazio estratégico’ em minerais críticos com novo projeto de lei que visa transformar reservas em desenvolvimento industrial.
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Curitiba busca integrar câmeras privadas ao sistema de monitoramento Muralha Digital
Curitiba quer integrar câmeras privadas ao sistema Muralha Digital. Projeto de lei visa ampliar monitoramento com participação do setor privado.
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Após crime violento, Flávio Bolsonaro cobra redução da maioridade penal para 14 ou 16 anos
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 ou 14 anos após crime violento em São Paulo, reacendendo o debate nacional.
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Avanço da inteligência artificial no Judiciário reacende debate sobre a função dos juízes
O uso crescente da inteligência artificial no Judiciário brasileiro gera um intenso debate sobre a possível substituição de juízes e os desafios éticos.
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Programa de visto gold card de Donald Trump atrai menos de 340 interessados
O programa de visto gold card de Donald Trump registra baixa adesão, com menos de 340 solicitações, frustrando metas de arrecadação bilionária.
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PL da Dosimetria: o caminho para a lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
O veto de Lula ao PL da Dosimetria foi derrubado. Entenda o que falta para a lei, que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro, entrar em vigor.
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