Impulsionamento político: PL e PT investem alto em críticas, desafiando a Justiça Eleitoral
Impulsionamento político: PL e PT gastaram R$ 277 mil para atacar rivais nas redes sociais, desafiando a legislação eleitoral e o TSE.
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Tag: legislação
Senado autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal feminina
Senado aprova projeto que autoriza a venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. Medida segue agora para sanção presidencial.
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Fachin propõe revisão ampla na remuneração do funcionalismo público brasileiro
Fachin defende revisão estrutural na remuneração do funcionalismo público após polêmica sobre penduricalhos no Judiciário brasileiro.
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Manifestação no Rio de Janeiro marca início de pressão nacional pelo fim da escala 6×1
Manifestantes ocupam ruas do Rio de Janeiro para pressionar o Senado pela aprovação da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil.
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Racismo: turista espanhola é presa em Guarulhos e Brasil reforça que visto não autoriza preconceito
Racismo: turista espanhola é presa em Guarulhos por injúria racial. Brasil reafirma que visto não autoriza preconceito. Entenda a lei e o contexto.
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Apostas online e serviço público: a encruzilhada da paixão nacional pelo futebol
Apostas online e a paixão pelo futebol geram debate sobre a paralisação do serviço público e os riscos sociais do jogo no Brasil.
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Teresa Leitão é a nova líder do governo Lula no Senado
Teresa Leitão é a nova líder do governo Lula no Senado. A senadora assume em meio a desafios e após a saída de Jaques Wagner.
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Articulação de Jorge Messias busca centralizar comando jurídico sob a AGU
Jorge Messias articula projeto para centralizar procuradorias sob a AGU. Entenda os riscos à autonomia de órgãos e o impasse no Senado.
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Investigações da Polícia Federal revelam contatos entre Jaques Wagner e aliado do Banco Master
investigação – PF investiga contatos entre o senador Jaques Wagner e aliado do Banco Master para tratar de emenda que alteraria o Fundo Garantidor de Créditos.
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Luiz Marinho pede ao STF rigor contra uso irregular do MEI para mascarar vínculos
Luiz Marinho pede ao STF ação contra uso do MEI para substituir contratos formais. Entenda o impacto da ‘pejotização’ e a fiscalização trabalhista.
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