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Tag: legislação

22.jun.26/AFP

Falhas no sistema judiciário francês expõem vulnerabilidade de menores após crime bárbaro

22 de junho de 202622 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Falhas no sistema judiciário francês expõem vulnerabilidade de menores após crime bárbaro

frança – Relatório aponta falhas graves no sistema judiciário francês após o assassinato da menina Lyhanna. Governo promete endurecer leis contra pedofilia.

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Divulgação/SES

Vacinação em escolas: oito anos de avanços e obstáculos na imunização estudantil

21 de junho de 202621 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Vacinação em escolas: oito anos de avanços e obstáculos na imunização estudantil

Oito anos após lei pioneira, estados brasileiros enfrentam desafios persistentes na vacinação escolar para proteger estudantes.

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27.mai.26/Folhapress

Liberdade econômica: estudo revela que 86% dos projetos no Congresso restringem o setor

20 de junho de 202620 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Liberdade econômica: estudo revela que 86% dos projetos no Congresso restringem o setor

Estudo aponta que 86% dos projetos e MPs no Congresso Nacional em 2025 restringem a liberdade econômica, com perfil intervencionista.

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6.set.24/Folhapress

Ano eleitoral impulsiona R$ 15,4 bi em emendas locais de estados e capitais

20 de junho de 202620 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Ano eleitoral impulsiona R$ 15,4 bi em emendas locais de estados e capitais

Emendas parlamentares locais somam R$ 15,4 bilhões em estados e capitais para 2026, ano eleitoral, com repasses acelerados e menor transparência.

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16.jun.26/Folhapress

STF valida anistia a partidos que não aplicaram cotas raciais em pleitos passados

20 de junho de 202620 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on STF valida anistia a partidos que não aplicaram cotas raciais em pleitos passados

O Supremo Tribunal Federal validou a anistia a partidos que não cumpriram cotas raciais em eleições anteriores a 2022, gerando debate.

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Nota técnica vê enquadramento econômico na produção de conteúdos e defende que juízes não emitam alvará.

Ministério Público do Trabalho alerta para risco de trabalho infantil em atividade de influenciador mirim

18 de junho de 202618 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Ministério Público do Trabalho alerta para risco de trabalho infantil em atividade de influenciador mirim

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emite nota técnica que defende a classificação da atividade de influenciador mirim como trabalho infantil.

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PL da misoginia câmara

Câmara aprova parecer do PL da Misoginia, equiparando crime a racismo e mirando redes

16 de junho de 202616 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Câmara aprova parecer do PL da Misoginia, equiparando crime a racismo e mirando redes

O PL da Misoginia avança na Câmara, equiparando o crime a racismo e prevendo punições severas, incluindo suspensão de contas em redes sociais.

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© Lula Marques/Agência Brasil.

Governo recua em urgência da escala 6×1 e libera pauta na Câmara

16 de junho de 202616 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Governo recua em urgência da escala 6×1 e libera pauta na Câmara

política – Governo retira urgência do PL que acaba com a escala 6×1 na Câmara. Medida visa destravar pauta e priorizar votações de projetos econômicos e

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08.abr.2026/Folhapress

Procuradores do Banco Central alertam para riscos em proposta de autonomia financeira

16 de junho de 202616 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Procuradores do Banco Central alertam para riscos em proposta de autonomia financeira

Procuradores do Banco Central expressam preocupação com emenda que concede autonomia financeira ao órgão, temendo perda de segurança jurídica.

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Attila Kisbenedek/AFP

Parlamento da Hungria aprova limite de mandatos e barra retorno de Viktor Orbán ao poder

16 de junho de 202616 de junho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment on Parlamento da Hungria aprova limite de mandatos e barra retorno de Viktor Orbán ao poder

Parlamento da Hungria aprova emenda que limita mandatos a 8 anos, impedindo o retorno de Viktor Orbán ao poder após 16 anos de governo.

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