Romário mantém mandato no Senado enquanto atua como comentarista na Copa do Mundo
O senador Romário mantém mandato no Senado enquanto trabalha como comentarista na Copa do Mundo 2026 nos EUA. Confira os detalhes da polêmica.
Continue lendo...
Tag: legislação
Suicídio assistido: leis de Nova York e Illinois são alvo de ações judiciais por direitos de deficientes
Leis de suicídio assistido em Nova York e Illinois são alvo de ações judiciais federais, alegando violação dos direitos de pessoas com deficiência.
Continue lendo...
Informalidade e o futuro da CLT: governo é criticado por medidas que afetam o trabalhador
Informalidade no Brasil e o futuro da CLT. Entenda como as ações do governo impactam o trabalhador e a economia.
Continue lendo...
Cuckooing: a invasão silenciosa de lares britânicos por redes criminosas
O cuckooing, invasão de lares por traficantes, aterroriza vulneráveis no Reino Unido. Entenda a dinâmica do crime e a nova legislação britânica.
Continue lendo...
Alcolumbre mantém PEC do fim da escala 6×1 travada no Senado em meio a impasses
Davi Alcolumbre trava PEC do fim da escala 6×1 no Senado. Entenda o impasse político e os impactos econômicos da proposta em debate.
Continue lendo...
Agentes de saúde e de endemias terão aposentadoria especial após aprovação da CCJ do Senado.
A CCJ do Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde e combate a endemias. Confira os detalhes e próximos passos.
Continue lendo...
Piso de R$ 13.662 para médicos e dentistas avança no Senado e segue à Câmara
saúde – Comissão do Senado aprova novo piso salarial de R$ 13.662 para médicos e dentistas. Medida segue para a Câmara dos Deputados.
Continue lendo...
Maioridade penal aos 16 anos avança na CCJ e inicia novo debate no Congresso
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda o rito legislativo e os próximos passos.
Continue lendo...
Supremo prepara barreira contra pautas-bomba do Congresso que impactam contas públicas
Ministros do STF sinalizam que devem barrar pautas-bomba do Congresso que geram gastos sem previsão orçamentária. Governo estuda judicializar o tema.
Continue lendo...
Câmara avança com PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em meio a debate acalorado
A Comissão da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, gerando intenso debate sobre justiça e segurança pública no Brasil.
Continue lendo...