O Congresso Nacional registrou um aumento expressivo no número de propostas legislativas relacionadas a condições e transtornos de neurodivergência, como autismo, déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e superdotação. Nos últimos cinco anos, a quantidade de projetos sobre o tema cresceu 6,4 vezes, refletindo uma crescente visibilidade e demanda social por políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Atualmente, mais de 1.400 projetos estão em tramitação nas duas casas legislativas. Somente no ano passado, 442 novas matérias foram protocoladas, contribuindo para essa escalada. Em comparação, em 2020, o número de novas proposições era de apenas 50, um patamar que saltou para mais de 200 em 2023. A atividade parlamentar em 2026, até abril, já superou o volume total de novas propostas de 2021, evidenciando uma aceleração sem precedentes.
Visibilidade crescente impulsiona a pauta da neurodivergência
A intensificação da produção legislativa sobre neurodivergência não é um fenômeno isolado, mas uma resposta direta à maior visibilidade e conscientização social sobre o tema. A sociedade tem demandado cada vez mais atenção e recursos para garantir os direitos e a inclusão de pessoas neurodivergentes. Essa rapidez na criação de novas propostas acompanha o ritmo de outras pautas emergentes, como a regulação de jogos online, que também viu um aumento significativo de projetos nos últimos anos.
Dados recentes reforçam a urgência dessa pauta. Pela primeira vez, o Censo do IBGE incluiu uma pesquisa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, revelando que 2,4 milhões de pessoas, ou 1,2% da população brasileira, foram diagnosticadas com TEA em 2022. Esse número sublinha a dimensão da população afetada e a necessidade de políticas específicas.
Expansão dos diagnósticos e desafios na identificação
A ampliação dos diagnósticos de neurodivergências é um fenômeno global e multifacetado. No Brasil, um levantamento da Memed, plataforma de soluções digitais para médicos, apontou um aumento de 50% nos atendimentos a pessoas autistas entre 2022 e 2025. Esse crescimento foi notadamente impulsionado por grupos historicamente menos identificados, como adultos com mais de 20 anos.
Em diversos países com sistemas de registro de neurodivergências, a identificação tem se expandido em faixas etárias, classes sociais e gêneros. Muitos adultos recebem o diagnóstico de TEA apenas após a identificação em seus filhos, o que contribui para o aumento geral no volume de laudos. Essa realidade destaca a importância de campanhas de conscientização e acesso a profissionais qualificados para um diagnóstico precoce e preciso.
Cenário internacional e a lacuna em países de baixa renda
O Brasil acompanha uma tendência global de aumento na prevalência de neurodivergências. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos reporta um
