Medida cautelar protege beneficiários da operadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão preventiva de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (20), visa frear movimentações que impactariam diretamente quase um milhão de usuários em todo o país.
O diretor-presidente da agência, Wadih Damous, explicou que a operadora foi notificada para prestar esclarecimentos imediatos. O foco da investigação reside em dois pontos críticos: a aplicação de reajustes de dois dígitos e o cancelamento unilateral de aproximadamente 12% da carteira de clientes da empresa, o que representa cerca de 950 mil contratos.
Suspeita de seleção de risco e proteção ao consumidor
A intervenção da agência reguladora ocorreu de ofício, antes mesmo da conclusão de um processo administrativo formal. Segundo a ANS, a medida cautelar é necessária para garantir a estabilidade do atendimento aos beneficiários e assegurar que as normas do setor sejam respeitadas durante a fase de averiguação.
Damous destacou que a conduta da operadora levanta preocupações sobre a possível prática de seleção de risco, uma estratégia proibida pela legislação brasileira que visa excluir perfis de usuários com maior custo assistencial. “Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS”, afirmou o diretor.
Próximos passos da regulação
A partir de agora, a agência dará início a uma série de reuniões com representantes da Hapvida. O objetivo é confrontar os dados apresentados pela empresa com as normas vigentes na saúde suplementar. A suspensão permanece em vigor até que a operadora forneça explicações satisfatórias e a agência avalie a conformidade das ações com o Código de Defesa do Consumidor e as resoluções normativas do setor.
O caso coloca em evidência a fragilidade dos contratos de planos de saúde frente a decisões unilaterais das operadoras. A atuação da ANS reforça o papel do órgão como mediador e fiscalizador, especialmente em momentos de crise que afetam uma parcela significativa da população dependente de assistência médica privada.
O Diário Global segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e as próximas determinações da agência. Continue conosco para se manter informado sobre os impactos dessa decisão no mercado de saúde e em seus direitos como consumidor.
